Portaria Nº 53 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Elogiar o Juíz do Trabalho Rubens Curado Silveira pelo trabalho notável desenvolvido com competência, dedicação…
Portaria Nº 34 de 16/03/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto nas Portarias nº 499 e 500 do CNJ, ambas de…
Portaria Nº 84 de 30/08/2011
Publicada no DJ-e nº 168/2011, em 09/09/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais: CONSIDERANDO o que dispõe no…
Portaria Nº 662 de 09/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 661 de 09/12/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do art. 6º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 81 de 16/08/2011
Publicada no DJ-e nº 153/2011, em 18/08/2011, pág. 4 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos do Acordo…
Portaria Nº 38 de 02/10/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno, R E S O L V…
Portaria Nº 51 de 16/11/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXXI do artigo 29 do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 143 de 27/07/2010
(Publicado no DJ-e edição 137/2010, em 29/07/2010, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o disposto na Lei no 12.106, de 12…
Portaria Nº 125 de 16/06/2010
(Publicada no DOU, Seção 2, em 22/06/2010, pág. 47) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII, do…