Portaria Nº 213 de 25/02/2008
(Publicada no DJ, página 2, de 29 de fevereiro de 2008) A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29, inciso III,…
Portaria Nº 226 de 08/04/2008
(Publicado no DOU, seção 2, página 44, do dia 09 de abril de 2008) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o…
Portaria Nº 280 de 23/06/2008
(Publicada no DJ, página 1, do dia 27 de junho de 2008) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 29,…
Portaria Nº 369 de 10/09/2008
(Publicada no DJ-e, Edição 52, de 19 de setembro de 2008) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, R E S O L V E:…
Portaria Nº 88 de 04/05/2010
(Publicada no DJ-e nº 85/2010, em 12/05/2010, p. 03). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a aprovação da criação da…
Portaria Nº 86 de 04/05/2010
(Publicada no DJ-e nº 81/2010, em 06/05/2010, p. 05). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a aprovação da criação de…
Portaria Nº 73 de 23/04/2010
( Publicado no DOU, Seção 2, em 27/4/10, p.6). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXVIII do art. 6º do…
Portaria Nº 72 de 23/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso XXVIII do art. 6º do Regime Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Requisitar,…
Portaria Nº 71 de 23/04/2010
(Publicado no DOU, Seção 2, em 27/4/10, p. 56). O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XXVIII do…
Portaria Nº 70 de 23/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no inciso XVII do artigo 6º e no caput do artigo 34, ambos…