Portaria Nº 44 de 30/10/2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo nº 325892/2006, RESOLVE: Designar o servidor José…
Portaria Nº 45 de 30/10/2006
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do artigo 73 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 325892/2006, RESOLVE:…
Portaria Nº 162 de 11/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 118, § 2º do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º…
Portaria Nº 40 de 24/09/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Processo SEI nº 07073/20199, resolve DESIGNAR: O Secretário Especial de Programas, Pesquisas e…
Portaria Nº 604 de 07/08/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno e tendo em vista o decidido na 88º Sessão Ordinária…
Portaria Nº 112 de 06/09/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a decisão plenária tomada na 234ª Sessão Ordinária, realizada em 30 de agosto…
Portaria Nº 152 de 30/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, institui a ação…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 297 de 24/09/2019
ATA DA 297ª SESSÃO ORDINÁRIA (24 de setembro de 2019) Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia 24 de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…