Portaria Nº 44 de 02/10/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art 1º O art. 3º da Portaria CNJ nº 35, de 12 de julho de…
Resolução Nº 64 de 16/12/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO competir ao Conselho Nacional de Justiça zelar pela autonomia do Poder Judiciário e cumprimento…
Portaria Nº 347 de 26/10/2018
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Portaria Nº 54 de 28/10/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório de…
Portaria Nº 159 de 05/11/2019
OPRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 12.106, de 2 de…
Portaria Nº 179 de 05/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 299 de 22/10/2019
ATA DA 299ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de outubro de 2019) Às quatorze horas e quatorze minutos do dia vinte e dois de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Instrução Normativa Nº 52 de 23/08/2019
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Portaria Nº 141 de 07/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: o Juiz Federal PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, da 4ª Vara Federal de…
Portaria Nº 52 de 28/10/2019
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VI do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, e tendo em vista o…