Ata e Certidões de Julgamento Nº 298 de 08/10/2019
ATA DA 298ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de outubro de 2019) Às catorze horas e vinte e sete minutos do dia oito de outubro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 296 de 10/09/2019
ATA DA 296ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de setembro de 2019) Às catorze horas e dezesseis minutos do dia dez de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 300 de 05/11/2019
ATA DA 300ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de novembro de 2019) Às quatorze horas e doze minutos do dia cinco de novembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do…
Resolução Nº 305 de 17/12/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que compete ao CNJ zelar pela autonomia e independência do Poder Judiciário, pelo cumprimento…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 301 de 03/12/2019
ATA DA 301ª SESSÃO ORDINÁRIA (3 de dezembro de 2019) Às quatorze horas e dezenove minutos do dia três de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 52 de 10/12/2019
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de dezembro de 2019) Às nove horas e cinquenta minutos do dia dez de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 302 de 17/12/2019
ATA DA 302ª SESSÃO ORDINÁRIA (17 de dezembro de 2019) Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o…
Portaria Nº 631 de 05/10/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO que a Resolução CNJ n°. 85, de 08 de setembro de 2009, que…
Portaria Nº 20 de 24/02/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º A Portaria nº 631, de 05…
Portaria Nº 79 de 11/06/2012
(Disponibilizada no DJ-e nº 100/2012, em 12/06/2012, pág. 3-4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO que a Resolução CNJ…