Portaria Nº 3 de 09/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º A sigla do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, instituído…
Portaria Nº 5 de 15/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a instituição do Grupo de Trabalho pela Portaria nº 214, de 26 de dezembro…
Portaria Nº 8 de 16/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: o Desembargador VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª…
Portaria Nº 7 de 16/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as Resoluções CNJ nº 198, de 1º de julho de 2014; e…
Portaria Nº 213 de 11/12/2019
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em atenção ao disposto no inciso XXIX do art. 1º da Portaria-DG nº…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 53 de 18/12/2019
ATA DA 53ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (18 de dezembro de 2019) Às nove horas e quarenta minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e dezenove, reuniu-se o plenário do…
Portaria Nº 5 de 05/02/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no inciso V do art. 1º da Portaria nº 193, de 1º de…
Instrução Normativa Nº 15 de 10/01/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010 e no inciso II do art.…
Instrução Normativa Nº 58 de 04/02/2020
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto na alínea “b” do inciso XI do art. 3o da Portaria no 112, de 4 de junho de 2010,…
Portaria Nº 20 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para…