Portaria Nº 1 de 18/02/2020
O PRESIDENTE DO FÓRUM NACIONAL DE PRECATÓRIOS – Fonaprec, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos da Resolução CNJ nº 158, de 22 de agosto de 2012,…
Portaria Nº 30 de 18/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ nº 158/2012, resolve DESIGNAR: Os Conselheiros…
Portaria Nº 32 de 17/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária…
Portaria Nº 37 de 17/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar os artigos. 2º, 4º, 5º, 9º, 11 e 13 da Portaria…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 303 de 04/02/2020
ATA DA 303ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de fevereiro de 2020) Às catorze horas e trinta e sete minutos do dia quatro de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 135 de 24/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria no 5, de 15 de janeiro de…
Portaria Nº 135 de 29/06/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em cumprimento ao disposto no artigo 7° da Resolução n° 46 e no artigo…
Portaria Nº 23 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº 64, de 14 de junho de 2016, instituindo o…
Portaria Nº 64 de 14/06/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso das atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, realizada em 2…
Portaria Nº 128 de 12/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Fica prorrogada a duração do Grupo de Trabalho para estudos,proposição…