Portaria Nº 26 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho…
Portaria Nº 28 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho…
Portaria Nº 25 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho…
Portaria Nº 148 de 20/11/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar…
Portaria Nº 40 de 26/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve DESIGNAR: o Juiz Federal FERNANDO PESSÔA DA SILVEIRA MELLO, da 4ª Circunscrição Judiciária Militar…
Portaria Conjunta Nº 1 de 18/02/2020
O SECRETÁRIO-GERAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional…
Portaria Nº 45 de 03/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instituição do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário, por meio da…
Portaria Nº 18 de 31/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988, na Declaração Universal dos Direitos Humanos, no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 304 de 18/02/2020
ATA DA 304ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de fevereiro de 2020) Às catorze horas e vinte e sete minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 50 de 11/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça; RESOLVE: Art. 1º…