Instrução Normativa Conjunta Nº 2 de 27/03/2020
O SECRETÁRIO-GERAL E O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVEM: Art. 1º A Instrução…
Portaria Nº 63 de 02/04/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV c/c art. 118-B, ambos do Regimento Interno do Conselho Nacional de…
Portaria Nº 64 de 03/04/2020
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV c/c art.…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 54 de 18/03/2020
ATA DA 54ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (18 de março de 2020) Às dez horas e trinta e quatro minutos do dia dezoito de março de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Instrução Normativa Nº 63 de 13/04/2020
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de…
Instrução Normativa Nº 35 de 22/06/2015
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112, de 4 de junho…
Portaria Nº 72 de 27/04/2020
PORTARIA No 72, DE 27 DE ABRIL DE 2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6o, inciso IV c/c art.…
Resolução Nº 316 de 22/04/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a importância da Memória como parte do Patrimônio Cultural brasileiro (art. 216 da Constituição…
Nota Técnica Nº 1 de 28/04/2020
O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, órgão criado pela Emenda Constitucional nº 45/2004, no exercício das competências fixadas no art. 103-B, § 4º , da Constituição Federal, e O CONSELHO NACIONAL…