Portaria Nº 14 de 12/02/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Portaria Nº 13 de 26/03/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor da Conciliação para dar efetividade ao projeto de…
Portaria Nº 215 de 16/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução nº 296/2019, que cria e revoga Comissões Permanentes no âmbito…
Portaria Nº 8 de 25/01/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso VI do art. 2º da Portaria CNJ nº 13/2018,…
Portaria Nº 13 de 30/07/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme disposto no art. 1º, IV, da Portaria CNJ n. 125 de 11…
Portaria Nº 5 de 17/12/2020
CONSIDERANDO a relevância dos serviços jurisprudenciais para subsídio da prestação jurisdicional em todas as instâncias; CONSIDERANDO os macrodesafios do fortalecimento da relação institucional do Judiciário com a sociedade e da…
Portaria Nº 71 de 13/07/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI) de gerir…
Portaria Nº 31 de 14/07/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação – DTI de gerir…
Portaria Nº 60 de 02/08/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 7º da Portaria n. 49, de 21 de junho de 2021, passa…
Portaria Nº 49 de 21/06/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…