Linguagem Simples

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Nancy Andrighi, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, X, do Regimento Interno do Conselho Nacional de…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra Nancy Andrighi, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, tendo em vista a relevância do tema e o disposto no artigo 8°, X…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização e normatização pelo Poder Judiciário segundo o disposto nos…

A CORREGEDORA NACIONAL DA JUSTIÇA, MINISTRA NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, CONSIDERANDO o disposto no art. 236 da Constituição Federal de 1988, no inciso XIV…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que cabe ao CNJ a fiscalização e a regulamentação do Poder Judiciário e…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar a ementa da Portaria no 192/2014, que passa a vigorar…

ATA DA 331ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de maio de 2021) Às catorze horas e quinze minutos do dia dezoito de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se o…

ATA DA 332ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de junho de 2021) Às catorze horas e trinta e três minutos do dia primeiro de junho de dois mil e vinte e um,…

ATA DA 333ª SESSÃO ORDINÁRIA (15 de junho de 2021) Às catorze horas e cinquenta e quatro minutos do dia quinze de junho de dois mil e vinte e um,…

ATA DA 334ª SESSÃO ORDINÁRIA (29 de junho de 2021) Às catorze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e vinte…