Linguagem Simples

ATA DA 335ª SESSÃO ORDINÁRIA (3 de agosto de 2021) Às catorze horas e vinte e cinco minutos do dia três de agosto de dois mil e vinte e um,…

ATA DA 336ª SESSÃO ORDINÁRIA (17 de agosto de 2021) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia dezessete de agosto de dois mil e vinte e um,…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193/2010, considerando a necessidade de adotar providências preparatórias para resguardar…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP n. 193/2010 e nos arts. 219 e 224, § 1º, do…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 76-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de…

OS PRESIDENTES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto em tratados internacionais firmados pela República Federativa do Brasil na questão…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 3o da Portaria no 201/2020, que passa a…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI no 00813/2021, RESOLVE: Art. 1o…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de suporte aos(às) juízes(as) em situação de risco, em razão de…