Portaria Nº 232 de 22/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I e acrescentar o inciso XXV ao art.…
Portaria Nº 67 de 23/09/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…
Resolução Nº 419 de 21/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a deliberação do Plenário do CNJ no Procedimento de Ato Normativo no 0007971-02.2019.2.00.0000,…
Portaria Nº 237 de 27/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1o Acrescentar o inciso XIII ao art. 2o da Portaria no 158/2019,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 338 de 21/09/2021
ATA DA 338ª SESSÃO ORDINÁRIA (21 de setembro de 2021) Às catorze horas e dezessete minutos do dia vinte e um de setembro de dois mil e vinte e um,…
Portaria Nº 231 de 29/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 3o da Portaria no 160/2021, que passa a…
Portaria Nº 240 de 29/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 3o da Portaria no 209/2021, que passa a…
Portaria Nº 87 de 20/09/2021
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 15 da Portaria SG n. 47/2017, que passa…
Portaria Nº 47 de 29/11/2017
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Conselho Nacional de Justiça recebe e produz informações de caráter e…
Portaria Nº 211 de 02/09/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução CNJ no 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da…