Ata e Certidões de Julgamento Nº 60 de 28/09/2021
ATA DA 60 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (28 de setembro de 2021) Às catorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e vinte…
Resolução Nº 425 de 01/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…
Resolução Nº 403 de 29/06/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os Ofícios GAB-SPR no 1868/2021, 1869/2021, 1870/2021 e 1871/2021; CONSIDERANDO as peculiaridades da…
Recomendação Nº 109 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a instituição, por meio da Portaria CNJ no 199/2020, de Grupo de Trabalho…
Recomendação Nº 110 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista ainda o disposto nas Resoluções CNJ no 184/2013, e no 219/2016;…
Resolução Nº 109 de 06/04/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO que a responsabilidade social e a promoção da cidadania são objetivos estratégicos a serem…
Portaria Nº 249 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar os artigos 4o e 5o da Portaria no 45/2019, que…
Portaria Nº 248 de 04/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o Anexo II da Portaria nº 57/2020, que passa a…
Portaria Nº 250 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o inciso II do art. 2º da Portaria nº 63/2021.…
Portaria Nº 251 de 05/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o artigo 11 da Portaria nº 178/2019, que passa a…