Portaria Nº 253 de 06/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 3o da Portaria no 204/2021, que passa a…
Portaria Nº 204 de 30/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a obrigatoriedade de guarda dos registros de conexão, por no mínimo 1 (um)…
Portaria Nº 254 de 06/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 246/2021, que passa a…
Portaria Nº 255 de 06/10/2021
PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros na busca pela excelência na gestão e…
Portaria Nº 257 de 06/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso I do art. 2º da Portaria nº 200/2021,…
Portaria Nº 200 de 12/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir o Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar o…
Portaria Nº 258 de 06/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 107/2021, que passa a…
Portaria Nº 107 de 08/04/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 9º , § 1º, da Resolução…
Portaria Nº 57 de 20/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o entendimento unânime quanto à necessidade de reunir e compartilhar informações e deliberações relevantes…
Portaria Conjunta Nº 4 de 31/08/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO…