Ata e Certidões de Julgamento Nº 28 de 24/10/2006
Às quatorze horas e onze minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 29 de 14/11/2006
Às nove horas e cinqüenta e sete minutos do dia quatorze de novembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 30 de 28/11/2006
Às quatorze horas e trinta e sete minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 32 de 18/12/2006
Às quatorze horas e seis minutos do dia dezoito de dezembro de dois mil e seis, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na sede do Supremo Tribunal Federal,…
Resolução Nº 390 de 06/05/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, instituída pela Resolução CNJ no 325/2020;…
Recomendação Nº 112 de 20/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a criação, por meio da Portaria no 162/2018, de Grupo de Trabalho para…
Recomendação Nº 57 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO ser missão do Conselho Nacional de Justiça o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam…
Recomendação Nº 58 de 22/10/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO ser missão do Conselho Nacional de Justiça o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam…
Portaria Nº 73 de 25/10/2021
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 15 de 26/03/2008
Às onze horas e cinqüenta minutos do dia vinte e seis de março de dois mil e oito, reuniu-se o Conselho Nacional de Justiça, no Plenário de sua sede, presentes…