Ata e Certidões de Julgamento Nº 339 de 05/10/2021
ATA DA 339ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de outubro de 2021) Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um,…
ATA DA 339ª SESSÃO ORDINÁRIA (5 de outubro de 2021) Às catorze horas e trinta e dois minutos do dia cinco de outubro de dois mil e vinte e um,…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 3º, XI, "ad" da Portaria nº 112, de 4 de junho de 2010, bem…
Às 14 horas e 25 minutos do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Às 13 horas e 54 minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Às 14 horas e 11 minutos do dia três de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O inciso VI, a, do art. 2º da Portaria nº 127, de…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no art. 3º, inciso XI, alínea “b”, da Portaria no 112, de 4 de junho de 2010, RESOLVE: Art. 1° As…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 3º, inciso XI, alínea “b”, da Portaria no 112, de 4 de junho de 2010, e no…
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 3º, inciso XI, alínea “b”, da Portaria no 112, de 4 de junho de 2010, CONSIDERANDO o…