Resolução Nº 321 de 15/05/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a licença-paternidade, a licença à gestante e a licença à adotante são direitos…
Resolução Nº 279 de 26/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que a licença-paternidade é direito social assegurado pela Constituição Federal aos trabalhadores urbanos e…
Portaria Nº 78 de 20/05/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para encerramento das atividades do Grupo…
Portaria Nº 197 de 22/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 93 de 27/10/2009
Às 9 horas e 22 minutos do dia vinte e sete de outubro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 94 de 10/11/2009
Às 9 horas e 22 minutos do dia dez de novembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 95 de 24/11/2009
Às 9 horas e 20 minutos do dia vinte e quatro de novembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 96 de 15/12/2009
Às 14 horas e 31 minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 16 de 26/01/2012
ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (26 de janeiro de 2012) ( Disponibilizada no DJ-e n° 28/2012, em 17/02/2012, pág. 28-29) Às dezoito horas e trinta e oito minutos do dia…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 17 de 12/03/2012
Às nove horas e cinquenta e cinco minutos do dia doze de março de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…