Ata e Certidões de Julgamento Nº 141 de 14/02/2012
Às nove horas e vinte e oito minutos do dia catorze de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 142 de 28/02/2012
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 313 de 30/06/2020
ATA DA 313ª SESSÃO ORDINÁRIA (30 de junho de 2020) Às nove horas e cinquenta e nove minutos do dia trinta de junho de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Enunciado Administrativo Nº 23 de 23/06/2020
A alínea “I”do Enunciado Administrativo nº 1 do Conselho Nacional de Justiça passa a vigorar com a seguinte redação: “Para os fins do disposto no inciso III do art. 2o…
Enunciado Administrativo Nº 1 de 15/12/2005
Enunciado Administrativo nº 1 - Nepotismo "A) As vedações constantes dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 07, de 18 de outubro de 2005, abrangem o parentesco natural e…
Portaria Conjunta Nº 6 de 24/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o…
Resolução Nº 326 de 26/06/2020
(Resolução republicada em 28 de julho de 2018) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da redação…
Instrução Normativa Nº 24 de 10/12/2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3° da Portaria n° 112, de 4 de junho de 2010 e com base no disposto…
Instrução Normativa Nº 53 de 20/09/2019
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições conferidas pelas alíneas "b" e "p" do inciso XI do artigo 3º da Portaria CNJ nº 112, de 4…
Instrução Normativa Nº 65 de 18/06/2020
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea “b” e “p” do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de…