Recomendação Nº 115 de 27/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder normativo constitucionalmente deferido ao Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, § 4o,…
Recomendação Nº 116 de 27/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder normativo constitucionalmente deferido ao Conselho Nacional de Justiça (art. 103-B, §…
Portaria Nº 14 de 07/10/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da…
Portaria Nº 9 de 20/05/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o disposto no art. 1º, IV, da Portaria nº 125 de 11…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 119 de 25/01/2011
ATA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA (25 de janeiro de 2011) Às 9 horas e 25 minutos do dia vinte e cinco de janeiro de dois mil e onze, reuniu-se o…
Recomendação Nº 119 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o direito fundamental à liberdade de consciência e de crença, bem como do…
Resolução Nº 436 de 28/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de evidenciar que a cooperação judiciária abrange as atividades administrativas e…
Recomendação Nº 117 de 27/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os princípios de igualdade e não discriminação contidos no art. 2o da Declaração…
Portaria Nº 182 de 18/09/2008
Portaria nº 182, de 18 de Setembro de 2008. Dispõe sobre o Manual de Organização do Conselho Nacional de Justiça O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,…
Portaria Nº 511 de 15/07/2009
Revogada pela Portaria nº 92, de 16 de julho de 2012 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições regimentais, e, tendo em vista o disposto…