Portaria Nº 185 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 185, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Nº 347 de 27/02/2009
Revogada pela Portaria nº 222, de 3 de dezembro de 2010 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com fundamento no parágrafo único do art. 1º da Portaria 181, de setembro…
Portaria Nº 302 de 28/01/2009
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE JANEIRO DE 2009. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições R E S O L V E: TORNAR SEM…
Portaria Nº 184 de 22/09/2008
PORTARIA Nº 184, DE 22 DE SETEMBRO DE 2008 O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do artigo 67 da Lei nº 8.666/93, com fundamento…
Portaria Conjunta Nº 7 de 18/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo…
Portaria Conjunta Nº 7 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 315 de 04/08/2020
ATA DA 315ª SESSÃO ORDINÁRIA (4 de agosto de 2020) Às catorze horas e quarenta e um minutos do dia quatro de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 150 de 03/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa CNJ n° 75/2019, resolve: DESIGNAR O…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 316 de 18/08/2020
ATA DA 316ª SESSÃO ORDINÁRIA (18 de agosto de 2020) Às catorze horas e trinta e seis minutos do dia dezoito de agosto de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 149 de 01/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Anexo Único da Portaria nº 56, de 29 de agosto de…