Ata e Certidões de Julgamento Nº 56 de 25/08/2020
ATA DA 56ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (25 de agosto de 2020) Às catorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e vinte,…
Portaria Nº 65 de 06/04/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 198, de 5 de dezembro de…
Resolução Nº 296 de 19/09/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Plenário do Conselho do Nacional de Justiça criar Comissões permanentes ou…
Portaria Nº 193 de 18/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o horário de término das sessões virtuais, inicialmente previsto para às…
Recomendação Nº 74 de 21/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO ser missão do Conselho Nacional de Justiça o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam…
Resolução Nº 334 de 21/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO ser missão do Conselho Nacional de Justiça o desenvolvimento de políticas judiciárias que promovam…
Portaria Nº 183 de 16/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo SEI nº 7794/2020, e CONSIDERANDO o disposto…
Portaria Nº 194 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR OSAIR VICTOR DE OLIVEIRA JUNIOR, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para…
Portaria Nº 195 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR FÁBIO RIBEIRO PORTO, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Portaria Nº 196 de 22/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR ALEXANDRE LIBONATI DE ABREU, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para exercer…