Recomendação Nº 78 de 15/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a ampla recepção pelos tribunais e magistrados das medidas preventivas à propagação da infecção…
Portaria Nº 198 de 25/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho para o aprimoramento dos processos de provimento de…
Portaria Nº 35 de 24/09/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do art. 1º da Portari GP nº 193, de 1º de outubro de 2010, e nos arts. 219…
Portaria Nº 199 de 30/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei no 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que estabeleceu…
Portaria Nº 49 de 10/03/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de…
Portaria Nº 6 de 15/01/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instituição do Grupo de Trabalho pela Portaria nº 162, de 19 de dezembro…
Resolução Nº 199 de 07/10/2014
Revogado pela Resolução nº 274, de 18 de dezembro de 2018 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a notificação deste…
Resolução Nº 336 de 29/09/2020
O PRESIDENTE CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o art. 5o, caput, da Constituição da República dispõe sobre os princípios da igualdade…
Portaria Nº 162 de 19/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e nos termos da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que estabeleceu…
Portaria Nº 158 de 05/12/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 3º da Resolução CNJ nº 231, de 28 de junho de 2016,…