Resolução Nº 341 de 07/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do Poder…
Resolução Nº 346 de 08/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica (art. 226,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 317 de 01/09/2020
ATA DA 317ª SESSÃO ORDINÁRIA (1º de setembro de 2020) Às quinze horas e nove minutos do dia primeiro de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 57 de 08/09/2020
ATA DA 57ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (8 de setembro de 2020) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 318 de 22/09/2020
ATA DA 318ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de setembro de 2020) Às catorze horas e dez minutos do dia vinte e dois de setembro de dois mil e vinte, reuniu-se o…
Portaria Nº 122 de 09/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir as competências da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica…
Portaria Nº 55 de 22/10/2020
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a necessidade de instituir a Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR, nos…
Portaria Nº 56 de 23/10/2020
A MINISTRA CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º da Portaria 53/2020, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, como supervisores…
Portaria Nº 224 de 21/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 2º da Portaria CNJ nº 190, de 17 de setembro de…
Portaria Nº 230 de 23/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 206/2020, passa a vigorar com a…