Linguagem Simples

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XXIII do art. 1º da Portaria CNJ nº 229/2020,…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 3º da Portaria CNJ nº 228/2020, que passa a…

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições e com base no disposto no art. 3º da Portaria CNJ nº 105/15, resolve DESIGNAR: O Juiz Auxiliar da…

ATA DA 319ª SESSÃO ORDINÁRIA (6 de outubro de 2020) Às catorze horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e vinte, reuniu-se o plenário do…

PORTARIA Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto nos arts. 32…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 4º da Portaria CNJ nº 1/2015, que instituiu o…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria CNJ nº 232/2020, que trata…

A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, considerando o art. 12 do Provimento n. 109/2020, e o contido no processo SEI n. 09144/2020, RESOLVE:…

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições legais, tendo em vista o inciso XXXV do artigo 6º do Regimento Interno, e, ainda, considerando o disposto…

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…