Portaria Nº 407 de 25/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 09621/2022, RESOLVE: Art. 1º O anexo…
Portaria Nº 214 de 16/10/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no disposto no art. 5º da Resolução CNJ nº 339/2020, RESOLVE: Art. 1º Instituir o…
Portaria Nº 62 de 01/12/2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições previstas no inciso VIII do art. 1º da Portaria n. 193/2010, e considerando o contido no Processo…
Portaria Nº 395 de 16/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo SEI n. 04901/2021, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art.…
Portaria Nº 393 de 11/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 10870/2022, CONSIDERANDO a reunião do Fórum…
Resolução Nº 330 de 26/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suasatribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição do Conselho Nacional de Justiça para o controle da atuação administrativa e financeira…
Portaria Nº 96 de 25/11/2022
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria n. 89, de 26 de outubro de 2022, passa…
Resolução Nº 318 de 07/05/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do Poder…
Portaria Nº 391 de 10/11/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 06455/2021, RESOLVE: Art. 1º Alterar os…
Portaria Nº 256 de 06/10/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no art. 11 da Resolução CNJ nº 395/2021,…