Linguagem Simples

 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Resolução CNJ nº 164, de 14 de novembro…

Revogada pela Portaria n. 25 de 25 de fevereiro de 2014.  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais;   RESOLVE:   Art.…

(Disponibilizada no DJ-e nº 217/2012, em 27/11/2012, pág. 2)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucional e regimental, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a…

Revogada pela Portaria nº 180, de 3 de outubro de 2013 O PRESIDENTE O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Fiam alteradas na forma dos Anexos…

(Disponibilizada no DJ-e nº 230/2012, em 14/12/2012, pág. 03)   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria…

    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…

Publicada no DJ-e nº 233/2012, em 19/12/2012, pág. 03.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucional e regimental, considerando a proposta aprovada pelo…

Publicada no DJ-e nº 233/2012, em 19/12/2012, pág. 03/04.   O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do artigo 6º…

    O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais,   CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça o controle da atuação…

  O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais,   RESOLVE:   Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 40, de 14 de agosto de…