Ata e Certidões de Julgamento Nº 156 de 16/10/2012
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 157 de 23/10/2012
Às nove horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de outubro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 158 de 13/11/2012
Às nove horas e vinte e sete minutos do dia treze de novembro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 159 de 27/11/2012
Às nove horas e dez minutos do dia vinte e sete de novembro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 161 de 11/12/2012
Às nove horas e catorze minutos do dia onze de dezembro de dois mil e doze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizado…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 162 de 05/02/2013
Às nove horas e dezoito minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 166 de 26/09/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Revoga a Portaria nº 61, de 1º de julho de 2011. Art.2º Convalida os atos…
Portaria Nº 14 de 31/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do…
Portaria Nº 22 de 18/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 9, de 28 de janeiro…
Portaria Nº 9 de 28/01/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO o que consta dos autos do Pedido de Providências nº 0006526-90.2012.2.00.0000, e CONSIDERANDO o Aviso nº…