Instrução Normativa Nº 47 de 27/02/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Instrução Normativa nº 11, de 13 de novembro de 2008,…
Portaria Nº 34 de 14/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; R E S O L V E: Art. 1º Delegar competência ao…
Portaria Nº 35 de 15/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 49, de 30 de março de 2010, a…
Portaria Nº 36 de 15/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao previsto no Termo de Acordo de Cooperação Técnica n.º 073/2009, cláusula segunda,…
Portaria Nº 37 de 15/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 12.106, de 2 de dezembro de 2009, que…
Portaria Nº 45 de 22/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 3º e 6º da Resolução n° 110, de…
Portaria Nº 46 de 22/03/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 14 de junho de 2010, entre…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 163 de 19/02/2013
Às nove horas e trinta e três minutos do dia dezenove de fevereiro de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 164 de 05/03/2013
Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia cinco de março de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 165 de 19/03/2013
Às nove horas e vinte minutos do dia dezenove de março de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…