Ata e Certidões de Julgamento Nº 167 de 16/04/2013
Às nove horas e quarenta minutos do dia dezesseis de abril de dois mil e treze, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Portaria Nº 95 de 25/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o art. 7º da Resolução nº 265, de 19 de…
Portaria Nº 69 de 02/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de conciliar a liberdade de expressão e a presença dos magistrados nas…
Portaria Nº 278 de 08/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dar nova redação ao inciso VII do art. 1º da Portaria…
Portaria Nº 265 de 03/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ),no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da Resolução CNJ…
Portaria Nº 21 de 13/02/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 135, de 29 de junho de…
Portaria Nº 179 de 05/11/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e…
Portaria Nº 140 de 27/10/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, nos termos do art. 27 do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente…
Portaria Nº 141 de 11/10/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que compete à Presidência velar pelo respeito às prerrogativas, executar e fazer executar as…
Portaria Nº 153 de 28/11/2016
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 27 do Regimento Interno, CONSIDERANDO a aprovação plenária na 233ª Sessão Ordinária, realizada no dia…