Portaria Nº 89 de 12/06/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a atual composição do CNJ, resolve: DESIGNAR: a Conselheira MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA para integrar a…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, considerando a atual composição do CNJ, resolve: DESIGNAR: a Conselheira MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA para integrar a…
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, considerando a atual composição do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar como membros da Comissão…
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, considerando a atual composição do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar para integrar a Comissão…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 63, de 26 de abril de…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso V do art. 2º da Portaria nº 63/2019, que…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 63, de 26 de abril de…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; REVOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 63, de 26 de abril de…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: A Juíza Auxiliar da Presidência CAMILA PLENTZ KONRATH para exercer a função de…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DISPENSAR: A pedido, o Juiz de Direito MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA, do Tribunal…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput, do Regimento Interno, resolve: DELEGAR: ao Secretário-Geral competência…