Portaria Nº 74 de 13/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 162, de 19 de dezembro de…
Portaria Nº 463 de 29/01/2009
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Reestruturar, nos termos desta Portaria, o Comitê Técnico de Orçamento e Finanças, instituído pela Portaria…
Portaria Nº 71 de 04/06/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar o art. 5º da Portaria n. 463 de 29 de…
Portaria Nº 90 de 12/07/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o art. 2º da Portaria nº 463, de 29 de janeiro de 2009,…
Portaria Nº 67 de 21/05/2012
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento da estrutura do Comitê Técnico de Orçamento e Finanças, instituído pela Portaria…
Portaria Nº 170 de 31/08/2010
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº…
Portaria Nº 72 de 09/05/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a relevância das informações contidas no relatório de atividades apresentado pelo Comitê Interinstitucional destinado…
Portaria Nº 61 de 23/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, caput, do Regimento Interno, tendo em vista a Instrução Normativa nº 75, de…
Portaria Nº 125 de 11/10/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, caput, do Regimento Interno, R E S O L V E: Art. 1º…
Portaria Nº 60 de 23/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital de Convocação Pública e de Seleção nº 1/2019 da 4ª Edição da…