Portaria Nº 59 de 23/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista as Resoluções CNJ nº 198, de 1º de julho de 2014; e…
Portaria Nº 114 de 06/09/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ, como órgão de controle da atuação administrativa e financeira…
Portaria Nº 56 de 11/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O inciso XI do art. 2o da Portaria CNJ no 107/2018, que…
Portaria Nº 8 de 02/02/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de organização e planejamento do Fórum Nacional para o monitoramento e…
Portaria Nº 17 de 03/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução CNJ 158, de 22 de agosto…
Portaria Nº 204 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 10 da Resolução CNJ n. 158, de 22 de…
Portaria Nº 52 de 29/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 3o da Portaria no 34, de 22 de fevereiro de…
Portaria Nº 50 de 03/04/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o horário de abertura e encerramento das sessões virtuais designadas para…
Portaria Nº 48 de 26/03/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416, de…
Portaria Nº 310 de 14/07/2008
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, previstas no art. 24, XV, do Regimento Interno, considerando o disposto no § 3º do art. 20 e…