Portaria Nº 116 de 27/09/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A Portaria nº 310, de 14 de julho de 2008, que dispõe…
Portaria Nº 40 de 27/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro 2005,…
Portaria Nº 35 de 22/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar o art. 1o da Portaria no 112/2016, que passa a vigorar com…
Portaria Nº 32 de 21/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, em conformidade com…
Portaria Nº 30 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Instituir Grupo de Trabalho para coordenar o planejamento e o desenvolvimento do…
Portaria Nº 29 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto nos arts. 3o da Resolução CNJ no 103/2010 e 41…
Portaria Nº 9 de 06/02/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme…
Portaria Nº 35 de 29/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme…
Portaria Nº 1 de 14/01/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no art. 41 do Regimento Interno do CNJ e conforme…
Portaria Nº 78 de 16/06/2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 33 da Resolução n. 185/2013 do Conselho…