Portaria Nº 26 de 10/03/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência do CNJ de controle da atuação administrativa e financeira dos tribunais…
Portaria Nº 27 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o Alterar a composição do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico –…
Portaria Nº 26 de 19/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no art. 2º da Portaria nº 25 de 19…
Portaria Nº 32 de 29/03/2016
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 135 de 29 de junho de 2010; RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 37 de 16/04/2015
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Portaria 135 de 29 de junho de 2010; RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 24 de 12/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto nas Portarias nº 135 de 29 de junho de…
Portaria Nº 23 de 06/02/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei nº 11.416, de…
Portaria Nº 105 de 14/09/2018
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º A Estrutura Orgânica do Conselho Nacional fica alterada na forma dos Anexos…
Portaria Nº 99 de 12/06/2013
Revogada pela Portaria nº 4/2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados os…
Portaria Nº 101 de 17/06/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO a previsão de instalação do Sistema Processo Judicial Eletrônico – Pje no âmbito do Conselho…