Portaria Nº 131 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 132 de 13/08/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 140 de 10/10/2016
CONSIDERANDO que a realização da 2ª reunião preparatória para o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário ocorrerá nos dias 17 e 18 de outubro de 2016; RESOLVE: …
Ata e Certidões de Julgamento Nº 30 de 04/10/2016
ATA DA 30ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (4 de outubro de 2016) Às nove horas e dezenove minutos do dia quatro de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o…
Resolução Nº 180 de 03/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no novel § 2º do art. 387 do Código de Processo…
Portaria Nº 171 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 3) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 172 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 3-4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 173 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 4) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 174 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 4-5) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 175 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/102013, pág. 5) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…