Portaria Nº 176 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 5) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 177 de 03/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 189/2013, em 04/10/2013, pág. 5-6) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da…
Portaria Nº 178 de 03/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 179 de 03/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 3º da Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009,…
Portaria Nº 184 de 07/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º O inciso VII do art. 3º e o inciso II do…
Portaria Nº 187 de 17/10/2013
Portaria n° 40, de 25 de março de 2014 (Revogadora) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.…
Portaria Nº 167 de 25/09/2012
Revogada pela Portaria nº 189, de 22 de outubro de 2013 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições constitucionais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no inciso…
Portaria Nº 190 de 24/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no disposto no art. 6o, XXXI, do Regimento Interno do CNJ; CONSIDERANDO que a Emenda Constitucional nº 45/2004 instituiu o princípio…
Portaria Nº 191 de 24/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 204/2013, em 25/10/2013, pág. 5) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto na Lei…
Portaria Nº 194 de 25/10/2013
(Disponibilizada no DJ-e nº 205/2013, em 28/10/2013, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Suspender o…