Portaria Nº 195 de 25/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Instituir o Comitê Gestor Nacional da Conciliação com o propósito de dar…
Portaria Nº 192 de 24/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucional e regimental, RESOLVE: Art. 1º A prestação de serviço extraordinário no Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 197 de 28/10/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a solicitação formulada pelo Coordenador do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº…
Portaria Nº 198 de 05/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica transferida…
Portaria Nº 206 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das suas atribuições legais e considerando o que dispõe o art. 3º da Resolução CNJ n. 164, de 14 de…
Portaria Nº 207 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a decisão plenária tomada no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 0002789-79.2012.2.00.0000, na 166ª…
Portaria Nº 209 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Designar os Conselheiros Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, Gilberto Valente…
Portaria Nº 210 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Designar o Secretário-Geral Adjunto, Marivaldo Dantas de Araújo, o…
Nota Técnica Nº 15 de 12/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, CONSIDERANDO que compete ao Conselho Nacional de Justiça pronunciar-se sobre projetos de lei que…
Portaria Nº 214 de 29/11/2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as competências constitucionais deste Conselho e sua responsabilidade como órgão formulador de políticas públicas…