Portaria Nº 58 de 24/07/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o Edital de Convocação Pública e de Seleção da 3ª Edição da Série…
Portaria Nº 204 de 16/12/2014
PORTARIA 204 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no art.…
Portaria Nº 63 de 17/08/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, inc. VII, al. d, da Resolução n°…
Portaria Nº 84 de 10/10/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e daquelas conferidas pelo art. 6º , XXXI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça;…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 260 de 10/10/2017
ATA DA 260ª SESSÃO ORDINÁRIA (10 de outubro de 2017) Às dez horas e vinte e sete minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete,…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 261 de 24/10/2017
ATA DA 261ª SESSÃO ORDINÁRIA (24 de outubro de 2017) Às nove horas e dez minutos do dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezessete,…
Portaria Nº 97 de 17/11/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, a competência para…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 262 de 07/11/2017
ATA DA 262ª SESSÃO ORDINÁRIA (7 de novembro de 2017) Às nove horas e nove minutos do dia sete de novembro de dois mil e dezessete, reuniu-se o…
Portaria Nº 98 de 28/11/2017
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…