Ata e Certidões de Julgamento Nº 263 de 28/11/2017
ATA DA 263ª SESSÃO ORDINÁRIA (28 de novembro de 2017) Às nove horas e doze minutos do dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezessete,…
Portaria Nº 25 de 08/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 26 de 08/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 27 de 08/05/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 26 de 18/05/2006
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29, incisos III e XXV, do Regimento Interno; R E S O L V…
Portaria Nº 10 de 20/02/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da Portaria GP nº 193, de 1º de outubro de 2010 e nos arts. 219…
Portaria Nº 30 de 18/02/2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições e considerando o disposto no art. 2º, § 2º, da Instrução Normativa CNJ nº 58,…
Portaria Nº 23 de 15/06/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso V do artigo 1º da Portaria n. 193, de 1º de outubro de 2010, bem como no Relatório de…
Portaria Nº 14 de 16/03/2020
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no item VII da Recomendação CNJ n. 37, de…
Portaria Conjunta Nº 5 de 09/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ E O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO – CNMP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o…