Portaria Nº 50 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar o inciso XX ao art. 2º da Portaria nº 272/2020: “Art.…
Portaria Nº 110 de 15/08/2019
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de constituição de grupo de trabalho para operacionalizar as decisões do Comitê…
Portaria Nº 54 de 11/02/2021
O PRESIDENTE DOCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 110/2019, que institui Grupo de Trabalho de Gestão…
Portaria Nº 3 de 22/02/2021
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PROJETOS E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º A liberação de chancela do Secretário Especial de Programas, Projetos…
Portaria Nº 51 de 03/09/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ nº 140, de 27…
Portaria Nº 40 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 42 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 31 de 11/05/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a realização…
Portaria Nº 28 de 23/03/2020
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação contínua do Corregedor Nacional de Justiça, inclusive em…