Portaria Nº 42 de 25/10/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 23 de 12/08/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, que institui o Processo Judicial Eletrônico –…
Recomendação Nº 89 de 24/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que é missão do Conselho Nacional de Justiça desenvolver políticas judiciárias que promovam…
Portaria Nº 18 de 14/05/2019
CONSIDERANDO a necessidade de organizar os trabalhos da Secretaria que funcionará no âmbito deste Conselho Nacional de Justiça, para prestar serviços junto à Comissão de Concurso de Provas e Títulos…
Portaria Nº 17 de 14/05/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO Ministro ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o decidido no PCA nº 0003242-06.2014.2.00.0000 que cometeu à Corregedoria…
Recomendação Nº 73 de 20/08/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que é missão do Conselho Nacional de Justiça desenvolver políticas judiciárias que promovam efetividade…
Portaria Nº 14 de 11/04/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de editar recomendações, atos regulamentares, provimentos, instruções, orientações e…
Portaria Nº 50 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 49 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 48 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…