Portaria Nº 47 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto,…
Portaria Nº 46 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 45 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 44 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 43 de 24/08/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 28 de agosto…
Portaria Nº 35 de 02/07/2020
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 03 de julho…
Portaria Nº 33 de 10/06/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 12, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a realização…
Portaria Nº 32 de 20/05/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 11, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a realização…
Portaria Nº 26 de 23/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 8, de 7 de fevereiro de 2020, que determina a realização…
Portaria Nº 24 de 16/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 7, de 7 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria n.…