Portaria Nº 23 de 16/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria n. 6, de 7 de fevereiro de 2020; CONSIDERANDO a Portaria n.…
Portaria Nº 20 de 05/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 8, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir,…
Portaria Nº 19 de 05/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 7, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir,…
Portaria Nº 18 de 03/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções e correições para apuração de fatos relacionados ao conhecimento…
Portaria Nº 17 de 05/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Delegar…
Portaria Nº 16 de 05/03/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 10, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Delegar…
Portaria Nº 15 de 11/02/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 9, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Delegar…
Portaria Nº 14 de 11/02/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 7, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir,…
Portaria Nº 13 de 11/02/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 6, de 7 de fevereiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir,…
Portaria Nº 12 de 07/02/2020
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…