Portaria Nº 40 de 15/10/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a existência de Provimentos editados pela Corregedoria Nacional de Justiça e a necessidade de sua atualização;…
Portaria Nº 39 de 02/10/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º. Delegar ao Desembargador Ricardo Oliveira Paes Barreto, do Tribunal de Justiça do Estado de…
Portaria Nº 38 de 18/09/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 30 de 2 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Incluir,…
Portaria Nº 37 de 18/09/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 29 de 2 de setembro de 2019, RESOLVE: Art. 1º. Incluir,…
Portaria Nº 31 de 02/09/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 27 de 22/08/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 26 de 08/08/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 25 de 08/08/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 22, de 2 de julho de 2019, RESOLVE: Art. 1º Incluir,…
Portaria Nº 24 de 10/07/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 16, de 12 de junho de 2019, RESOLVE: Art. 1º Incluir…
Portaria Nº 19 de 30/05/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 13, de 30.04.2019, RESOLVE: Art. 1°. Incluir o servidor Christian Thomsen,…