Portaria Nº 15 de 02/05/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 12 de 02/04/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 11 de 26/03/2019
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 10, de 19.03.2019, RESOLVE: Art. 1º Incluir a servidora Lucielma Maria de Sousa, do Superior Tribunal de Justiça, na delegação dos trabalhos de inspeção…
Portaria Nº 5 de 14/02/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, usando de suas atribuições, nos termos da Portaria n. 68, de 31 de agosto de 2018, e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de…
Portaria Nº 6 de 14/02/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 7 de 07/02/2019
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais, insculpidas no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal, e CONSIDERANDO a competência da Corregedoria…
Portaria Nº 9 de 27/02/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, usando de suas atribuições, nos termos da Portaria n. 68, de 31 de agosto de 2018, e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de…
Portaria Nº 60 de 24/02/2021
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 80 de 08/06/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 308/2020 organiza as atividades de auditoria interna do Poder…
Portaria Nº 269 de 03/12/2020
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 1º da Portaria CNJ nº 80/2020, que designa integrantes…