Portaria Nº 36 de 16/09/2019
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação contínua do Corregedor Nacional de Justiça, inclusive em…
Portaria Nº 4 de 05/02/2019
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos…
Portaria Nº 3 de 07/02/2019
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos…
Portaria Nº 2 de 31/01/2019
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 01, de 15.01.2019, RESOLVE: Art. 1º Incluir a servidora Maria Lucia…
Portaria Nº 84 de 28/11/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 82, de 14.11.2018, RESOLVE: Art. 1º Excluir a Desembargadora Federal Daldice…
Portaria Nº 83 de 26/11/2018
O MINISTRO HUMBERTO MARTINS, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…
Portaria Nº 79 de 12/11/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 77 de 25/10/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 81 de 12/11/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar art. 1º da Portaria n. 30 de 23 de abril de 2018, que…
Portaria Nº 80 de 13/11/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…