Portaria Nº 76 de 24/08/2018
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 24 de agosto…
Portaria Nº 75 de 24/08/2018
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, R E S O L V E: Art. 1º Fazer cessar, a partir de 24 de agosto…
Portaria Nº 74 de 05/10/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições e CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais…
Portaria Nº 73 de 28/09/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11, de 06.03.2018, que institui grupo de trabalho multidisciplinar para a…
Portaria Nº 72 de 12/09/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 71, de 10.09.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir a Desembargadora Federal Daldice…
Portaria Nº 70 de 11/09/2018
O MINISTRO HUMBERTO MARTINS, CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 103- B, § 5º, inciso III, da Constituição Federal,…
Portaria Nº 68 de 31/08/2018
O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a atuação contínua do Corregedor Nacional de Justiça, inclusive em…
Portaria Nº 62 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 64 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 65 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…