Portaria Nº 58 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 59 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 60 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 61 de 27/08/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 103 – B, § 5º, III, da Constituição Federal e no art.…
Portaria Nº 56 de 23/07/2018
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 51, de 29.06.2018, RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, a indicação da Desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas, do Tribunal de Justiça do Estado de…
Portaria Nº 55 de 20/07/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 51, de 29.06.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir a servidora Débora Cristina…
Portaria Nº 53 de 03/07/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 47, de 29.06.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir a Juíza de Direito…
Portaria Nº 52 de 03/07/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 51, de 29.06.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir o Juiz Federal Marcio…
Portaria Nº 50 de 27/06/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de editar recomendações, atos regulamentares, provimentos, instruções, orientações e…
Portaria Nº 49 de 29/06/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiça de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento…