Portaria Nº 48 de 21/06/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a informação da chefe da Seção de Passagens e Diárias afirmando a inexistência de saldo para…
Portaria Nº 46 de 14/06/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 41, de 23.05.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir o Juiz Federal Márcio…
Portaria Nº 45 de 04/06/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 41, de 23.05.2018, RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, as indicações…
Portaria Nº 44 de 29/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 29, de 23.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, a indicação…
Portaria Nº 43 de 25/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 29, de 23.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Excluir, a pedido, a indicação…
Portaria Nº 42 de 18/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 28, de 23.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Substituir, no art. 5º da…
Portaria Nº 40 de 15/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 11, de 06.03.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no ANEXO I da…
Portaria Nº 37 de 04/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 23, de 16.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Substituir, no art. 6º da…
Portaria Nº 36 de 04/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 22, de 16.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Incluir no art. 6º da…
Portaria Nº 35 de 02/05/2018
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 23, de 16.04.2018, RESOLVE: Art. 1º Substituir, no art. 5º da…